RESCISÃO INDIRETA
O funcionário pode encerrar o contrato de trabalho e ter acesso a todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Você pode demitir o seu chefe!
É isso mesmo:
A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador quando a empresa comete faltas graves que tornam insustentável a continuidade do vínculo empregatício. Nesses casos, o funcionário pode encerrar o contrato de trabalho e ter acesso a todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa. Ou seja, demitir o próprio chefe.
Como funciona?
Quem tem direito?
Todo empregado que sofrer faltas graves por parte do empregador que tornem inviável a manutenção do vínculo empregatício pode pleitear a rescisão indireta.
Já aconteceu com você?
- Atraso ou Não Pagamento de Salários;
- Não Recolhimento do FGTS;
- Assédio Moral ou Sexual;
- Exigência de Trabalho em Condições Insalubres ou Perigosas;
- Mudança de Função sem Consentimento;
Como solicitar?
O empregado deve reunir provas das irregularidades cometidas pelo empregador e procurar assistência de um advogado especializado em Direito Trabalhista para ingressar com a ação judicial correspondente.
E se o pedido for indeferido?
Caso a Justiça do Trabalho não reconheça a rescisão indireta, o empregado pode recorrer da decisão. É fundamental contar com um advogado para avaliar as possibilidades de recurso e orientar sobre os próximos passos.
Não perca mais tempo!
Nós da Souza & Nascimento possuímos advogados especialistas no assunto para dedicar toda atenção necessária a resolução do seu caso.
Por que a Souza e Nascimento Advocacia?
Para acessar esses benefícios, é fundamental cumprir os requisitos legais e estar ciente dos procedimentos necessários. É aí que a Souza e Nascimento Advocacia entra em cena:
Experiência e Conhecimento:
Nossos advogados especializados em Direito Previdenciário possuem o conhecimento e a experiência necessários para guiá-lo em todas as etapas do processo.
Orientação Completa:
Vamos orientá-lo sobre seus direitos e benefícios disponíveis, ajudá-lo a analisar os requisitos e documentos necessários e auxiliá-lo na elaboração do requerimento.
Acompanhamento do Processo:
Estaremos ao seu lado, acompanhando seu processo de perto para garantir que você obtenha o que é seu por direito.
